Equipe Gabarite
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06/09/2026 • 06:01
Vamos falar um pouco sobre os princípios que regem a educação no Brasil, conforme o artigo 206 da Constituição Federal. Esse artigo apresenta os princípios que orientam o ensino, assegurando a qualidade e o acesso igualitário.
Analisando cada afirmativa:
I - O acesso e permanência na escola devem ser iguais para todos. Isso está correto, pois o artigo 206 garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, promovendo inclusão e evitando discriminação.
II - Coexistência das instituições públicas e particulares. Também está certo, já que a Constituição prevê a coexistência e a colaboração entre os sistemas público e privado de ensino.
III - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. Esta afirmativa está correta porque a valorização e o ingresso por concurso nas redes públicas é um princípio previsto na Constituição.
IV - Piso salário para os profissionais da escola particular, nos termos da lei federal. Esta afirmativa está incorreta, pois a Constituição assegura o piso salarial para os profissionais das redes públicas, mas não para as escolas particulares, cuja remuneração é regulada por outros instrumentos, como a CLT e acordos coletivos.
Logo, as afirmativas I, II e III estão corretas, enquanto a IV está incorreta.
Gabarito: a
Analisando cada afirmativa:
I - O acesso e permanência na escola devem ser iguais para todos. Isso está correto, pois o artigo 206 garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, promovendo inclusão e evitando discriminação.
II - Coexistência das instituições públicas e particulares. Também está certo, já que a Constituição prevê a coexistência e a colaboração entre os sistemas público e privado de ensino.
III - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. Esta afirmativa está correta porque a valorização e o ingresso por concurso nas redes públicas é um princípio previsto na Constituição.
IV - Piso salário para os profissionais da escola particular, nos termos da lei federal. Esta afirmativa está incorreta, pois a Constituição assegura o piso salarial para os profissionais das redes públicas, mas não para as escolas particulares, cuja remuneração é regulada por outros instrumentos, como a CLT e acordos coletivos.
Logo, as afirmativas I, II e III estão corretas, enquanto a IV está incorreta.
Gabarito: a