Marcos de Castro
EQUIPE
06/09/2026 • 05:01
Vamos analisar a questão que trata das normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para a organização da educação básica, especialmente o ensino fundamental e médio. A LDB estabelece parâmetros mínimos de duração para o ano letivo que as redes públicas e privadas devem seguir.
De acordo com o artigo 24 da LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica deve obedecer à seguinte regra comum: uma carga horária mínima anual de 800 horas para o ensino fundamental, distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar. Essa regra busca garantir um mínimo de tempo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas necessárias ao aprendizado dos alunos.
Agora vamos analisar as alternativas:
- a) fala em frequência mínima de 400 horas e 100 dias, o que está incorreto, pois a LDB exige 800 horas e 200 dias.
- b) menciona jornada, 800 horas e 300 dias. A palavra 'jornada' não é a mais adequada, e os 300 dias também ultrapassam o mínimo exigido (mas o mínimo é 200, não necessariamente 300).
- c) fala em grade, 1000 horas e 200 dias; não corresponde ao mínimo legal.
- d) utiliza 'carga horária', 800 horas e 200 dias, que está exatamente conforme a LDB.
- e) fala em presença, 800 horas e 250 dias; 'presença' não é o termo usado na LDB e o número de dias está acima do mínimo exigido.
Portanto, a resposta correta é a letra d), que utiliza a terminologia e os valores previstos na LDB para o ensino fundamental.
De acordo com o artigo 24 da LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica deve obedecer à seguinte regra comum: uma carga horária mínima anual de 800 horas para o ensino fundamental, distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar. Essa regra busca garantir um mínimo de tempo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas necessárias ao aprendizado dos alunos.
Agora vamos analisar as alternativas:
- a) fala em frequência mínima de 400 horas e 100 dias, o que está incorreto, pois a LDB exige 800 horas e 200 dias.
- b) menciona jornada, 800 horas e 300 dias. A palavra 'jornada' não é a mais adequada, e os 300 dias também ultrapassam o mínimo exigido (mas o mínimo é 200, não necessariamente 300).
- c) fala em grade, 1000 horas e 200 dias; não corresponde ao mínimo legal.
- d) utiliza 'carga horária', 800 horas e 200 dias, que está exatamente conforme a LDB.
- e) fala em presença, 800 horas e 250 dias; 'presença' não é o termo usado na LDB e o número de dias está acima do mínimo exigido.
Portanto, a resposta correta é a letra d), que utiliza a terminologia e os valores previstos na LDB para o ensino fundamental.