Ingrid Nunes
EQUIPE
06/09/2026 • 05:01
Essa questão trata sobre os princípios básicos do direito à educação no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Vamos analisar os pontos principais de cada alternativa levando em conta a redação constitucional e a legislação educacional que rege a educação básica.
Primeiro, a educação básica obrigatória e gratuita abrange crianças dos 4 aos 17 anos, incluindo educação infantil (pré-escola), ensino fundamental e ensino médio, conforme o artigo 208, inciso IV da Constituição. Portanto, a alternativa 'a' está correta em termos de faixa etária e organização.
A alternativa 'b' está incorreta porque o ensino fundamental tem duração mínima de 9 anos, iniciando obrigatoriamente aos 6 anos, não aos 8.
Quanto à alternativa 'c', não existe nenhuma determinação constitucional que restrinja o turno do ensino médio ao matutino. O Estado deve garantir o ensino médio, podendo ser oferecido em diferentes turnos conforme necessidade.
A alternativa 'd' está incorreta porque o ensino religioso é facultativo e de matrícula facultativa, ou seja, não é obrigatório com matrícula compulsória.
Por fim, a alternativa 'e' está errada, pois a educação infantil não é obrigatória para crianças a partir de 2 anos, mas desde os 4 anos (pré-escola) é obrigatória. Além disso, a obrigação é em todas as instituições e não só nas creches municipais.
Concluindo, a única alternativa que está correta conforme a Constituição é a alternativa 'a'.
Primeiro, a educação básica obrigatória e gratuita abrange crianças dos 4 aos 17 anos, incluindo educação infantil (pré-escola), ensino fundamental e ensino médio, conforme o artigo 208, inciso IV da Constituição. Portanto, a alternativa 'a' está correta em termos de faixa etária e organização.
A alternativa 'b' está incorreta porque o ensino fundamental tem duração mínima de 9 anos, iniciando obrigatoriamente aos 6 anos, não aos 8.
Quanto à alternativa 'c', não existe nenhuma determinação constitucional que restrinja o turno do ensino médio ao matutino. O Estado deve garantir o ensino médio, podendo ser oferecido em diferentes turnos conforme necessidade.
A alternativa 'd' está incorreta porque o ensino religioso é facultativo e de matrícula facultativa, ou seja, não é obrigatório com matrícula compulsória.
Por fim, a alternativa 'e' está errada, pois a educação infantil não é obrigatória para crianças a partir de 2 anos, mas desde os 4 anos (pré-escola) é obrigatória. Além disso, a obrigação é em todas as instituições e não só nas creches municipais.
Concluindo, a única alternativa que está correta conforme a Constituição é a alternativa 'a'.