Equipe Gabarite
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06/09/2026 • 04:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a principal lei que regula a educação no Brasil, estabelecendo normas sobre a organização da educação básica e superior. Um ponto importante diz respeito à responsabilidade das instituições de ensino em emitir documentos oficiais aos alunos, como históricos escolares e certificados.
A LDB deixa claro que cada instituição de ensino é responsável por emitir e fornecer documentos como o histórico escolar, declarações de conclusão e certificados, quando os alunos concluírem as etapas da educação. Isso garante que a escola, que conhece diretamente o desempenho do aluno, possa oficializar sua situação acadêmica.
Analisando as alternativas:
A) Está incorreta porque a LDB não reserva essa competência exclusivamente ao Ministério da Educação; a escola tem a responsabilidade de emitir históricos.
B) A forma de avanço mediante verificação de aprendizado não é explicitamente prevista na LDB, que determina progressão regular, salvo casos previstos em regulamento.
C) Está correta, pois fala exatamente sobre a competência das instituições na emissão de documentos escolares.
D) A frequência mínima para aprovação no ensino médio é de 75%, não 50%.
E) O ensino médio deve ser organizado para uma formação geral e preparação para o trabalho, mas não se pode facultar as disciplinas teóricas da base nacional como a alternativa sugere.
Portanto, a alternativa correta é a letra C.
A LDB deixa claro que cada instituição de ensino é responsável por emitir e fornecer documentos como o histórico escolar, declarações de conclusão e certificados, quando os alunos concluírem as etapas da educação. Isso garante que a escola, que conhece diretamente o desempenho do aluno, possa oficializar sua situação acadêmica.
Analisando as alternativas:
A) Está incorreta porque a LDB não reserva essa competência exclusivamente ao Ministério da Educação; a escola tem a responsabilidade de emitir históricos.
B) A forma de avanço mediante verificação de aprendizado não é explicitamente prevista na LDB, que determina progressão regular, salvo casos previstos em regulamento.
C) Está correta, pois fala exatamente sobre a competência das instituições na emissão de documentos escolares.
D) A frequência mínima para aprovação no ensino médio é de 75%, não 50%.
E) O ensino médio deve ser organizado para uma formação geral e preparação para o trabalho, mas não se pode facultar as disciplinas teóricas da base nacional como a alternativa sugere.
Portanto, a alternativa correta é a letra C.