Ingrid Nunes
EQUIPE
06/09/2026 • 04:01
Vamos falar um pouco sobre a organização da educação no Brasil, que é regida sobretudo pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Essa lei define as competências de diferentes entes federativos, ou seja, União, Estados, Municípios e também de outros agentes como os estabelecimentos de ensino e os professores.
No caso da questão, temos que analisar algumas atividades para identificar a quem elas pertencem. A elaboração do Plano Nacional de Educação com colaboração de Estados e Municípios é uma atribuição da União, pois ela coordena esse plano em nível federal para garantir a coerência nacional.
A coleta, análise e disseminação de informações sobre educação também é papel da União, especialmente para orientar políticas públicas e realizar avaliações nacionais.
A norma geral sobre cursos de graduação e pós-graduação é competência típica da União, via Ministério da Educação, já que envolve o ensino superior em nível nacional.
E o estabelecimento das diretrizes para identificação e atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação, em colaboração com Estados e Municípios, também é uma função da União, coordenando essas políticas para garantir igualdade de oportunidades.
Portanto, todas as características listadas correspondem a incumbências da União, conforme previsto na LDBEN.
Gabarito: b
No caso da questão, temos que analisar algumas atividades para identificar a quem elas pertencem. A elaboração do Plano Nacional de Educação com colaboração de Estados e Municípios é uma atribuição da União, pois ela coordena esse plano em nível federal para garantir a coerência nacional.
A coleta, análise e disseminação de informações sobre educação também é papel da União, especialmente para orientar políticas públicas e realizar avaliações nacionais.
A norma geral sobre cursos de graduação e pós-graduação é competência típica da União, via Ministério da Educação, já que envolve o ensino superior em nível nacional.
E o estabelecimento das diretrizes para identificação e atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação, em colaboração com Estados e Municípios, também é uma função da União, coordenando essas políticas para garantir igualdade de oportunidades.
Portanto, todas as características listadas correspondem a incumbências da União, conforme previsto na LDBEN.
Gabarito: b