De acordo com a LDBEN, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino...

De acordo com a LDBEN, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo:


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De acordo com a LDBEN, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    06/09/2026 • 04:01
    Essa questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especificamente em relação às obrigatoriedades curriculares estabelecidas para o Ensino Fundamental e Médio no Brasil. A LDBEN determina que, em todos os estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, é obrigatória a inclusão no currículo de conteúdos que promovam o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural e histórica do país.

    Um ponto fundamental da LDBEN é a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, visando combater preconceitos e valorizar as contribuições desses grupos para a formação da sociedade brasileira. Isso está previsto no artigo 26-A da LDBEN, que foi incluído para garantir esse ensino em toda a rede escolar.

    As outras alternativas tratam de conteúdos que, embora importantes, não são expressamente obrigatórios por lei em toda a escolaridade básica. Portanto, a resposta correta é a letra (c), que demanda o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas.
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