Marcos de Castro
EQUIPE
06/09/2026 • 03:02
O tema principal dessa questão é o Plano Municipal de Educação (PME), que segue as diretrizes gerais estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). É importante entender que o PME deve estar alinhado com esses planos, e muitos dos seus objetivos e metas são padronizados com base em parâmetros legais nacionais.
Vamos analisar as alternativas:
a) Universalizar o Ensino Fundamental com nove anos de duração para a população de 6 a 14 anos está correto, pois isso está previsto na LDB e é uma meta básica dos planos educacionais.
b) Alfabetizar todas as crianças até 8 anos de idade também está de acordo com o que é cobrado no PNE e nos PMEs, que costumam exigir a alfabetização plena até o final da 3ª série do Ensino Fundamental.
c) Universalizar o atendimento escolar para a população de 14 a 18 anos, ou seja, Ensino Médio, é uma meta dos planos, mas com uma ressalva: geralmente a universalização não considera uma faixa tão larga "toda a população de 14 a 18 anos", mas uma universalização progressiva do Ensino Médio. Essa alternativa pode ser discutível, mas não é tipicamente classificada como incorreta, embora sua redação possa causar dúvidas.
d) Garantir formação continuada aos profissionais da educação é um dos pontos fundamentais e constante nos PME para melhoria da qualidade do ensino.
e) Erradicar o analfabetismo da população com mais de 15 anos e reduzir o analfabetismo funcional também é meta de todos os planos educacionais.
Porém, um ponto que traz dúvida recorrente é a primeira alternativa em relação à faixa etária do Ensino Fundamental, que já foi reduzida no PNE para 6 a 14 anos (9 anos), então a alternativa 'a' está correta.
O item que pode estar incorreto é o "c", porque fala em universalização do atendimento escolar para toda a população de 14 a 18 anos, quando o Ensino Médio é voltado para essa faixa, contudo a universalização ainda não é plena nem obrigatória no mesmo padrão, fecha a questão da universalização com um termo absoluto que não é necessariamente o objetivo exato do PME. Geralmente, a universalização é alvo para Ensino Fundamental.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
Gabarito: c
Vamos analisar as alternativas:
a) Universalizar o Ensino Fundamental com nove anos de duração para a população de 6 a 14 anos está correto, pois isso está previsto na LDB e é uma meta básica dos planos educacionais.
b) Alfabetizar todas as crianças até 8 anos de idade também está de acordo com o que é cobrado no PNE e nos PMEs, que costumam exigir a alfabetização plena até o final da 3ª série do Ensino Fundamental.
c) Universalizar o atendimento escolar para a população de 14 a 18 anos, ou seja, Ensino Médio, é uma meta dos planos, mas com uma ressalva: geralmente a universalização não considera uma faixa tão larga "toda a população de 14 a 18 anos", mas uma universalização progressiva do Ensino Médio. Essa alternativa pode ser discutível, mas não é tipicamente classificada como incorreta, embora sua redação possa causar dúvidas.
d) Garantir formação continuada aos profissionais da educação é um dos pontos fundamentais e constante nos PME para melhoria da qualidade do ensino.
e) Erradicar o analfabetismo da população com mais de 15 anos e reduzir o analfabetismo funcional também é meta de todos os planos educacionais.
Porém, um ponto que traz dúvida recorrente é a primeira alternativa em relação à faixa etária do Ensino Fundamental, que já foi reduzida no PNE para 6 a 14 anos (9 anos), então a alternativa 'a' está correta.
O item que pode estar incorreto é o "c", porque fala em universalização do atendimento escolar para toda a população de 14 a 18 anos, quando o Ensino Médio é voltado para essa faixa, contudo a universalização ainda não é plena nem obrigatória no mesmo padrão, fecha a questão da universalização com um termo absoluto que não é necessariamente o objetivo exato do PME. Geralmente, a universalização é alvo para Ensino Fundamental.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
Gabarito: c