David Castilho
EQUIPE
06/09/2026 • 02:01
Vamos falar um pouco sobre a Educação Infantil e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 53 de 2006. Antes dessa mudança, a idade de ingresso no Ensino Fundamental era diferente, mas com a alteração da LDB e a Emenda, o acesso às etapas iniciais da Educação Básica ficou mais claro e regulamentado.
A Educação Infantil compreende a creche, para crianças de 0 a 3 anos, e a pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos. A Emenda Constitucional 53, ao modificar o artigo 208 da Constituição, garantiu o direito de acesso a essas faixas etárias na Educação Infantil. Ou seja, a criança tem direito a acesso em creche até 3 anos e na pré-escola até 5 anos. Isso visa assegurar o desenvolvimento integral desde os primeiros anos de vida.
Analisando as alternativas, a resposta correta precisa indicar as idades de acesso à educação infantil conforme o novo regulamento. A alternativa que menciona "às crianças de até 5 (cinco) anos de idade" corresponde corretamente ao limite da pré-escola, que é a última etapa da Educação Infantil antes do Ensino Fundamental. Por isso, a alternativa d) está correta.
A Educação Infantil compreende a creche, para crianças de 0 a 3 anos, e a pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos. A Emenda Constitucional 53, ao modificar o artigo 208 da Constituição, garantiu o direito de acesso a essas faixas etárias na Educação Infantil. Ou seja, a criança tem direito a acesso em creche até 3 anos e na pré-escola até 5 anos. Isso visa assegurar o desenvolvimento integral desde os primeiros anos de vida.
Analisando as alternativas, a resposta correta precisa indicar as idades de acesso à educação infantil conforme o novo regulamento. A alternativa que menciona "às crianças de até 5 (cinco) anos de idade" corresponde corretamente ao limite da pré-escola, que é a última etapa da Educação Infantil antes do Ensino Fundamental. Por isso, a alternativa d) está correta.