A Educação Infantil é considerada, na Lei de...

A Educação Infantil é considerada, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – Lei 9.394/96, primeira etapa da Educação Básica. O art. 29, desta Lei...


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A Educação Infantil é considerada, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – Lei 9.394/96, primeira etapa da Educação Básica. O art. 29, desta Lei, trata da finalidade deste nível de educação, estabelecendo que:

I- A educação infantil, para crianças de até 3 (três) anos de idade, tem a finalidade de favorecer, primordialmente, o desenvolvimento motor através de atividades lúdicas.

II- A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, de até 05 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

III- A educação infantil, em parceria com a família e a comunidade, tem a finalidade de apenas cuidar e educar crianças, preparando-as para o acesso ao ensino fundamental.

IV- A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral, de crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Qual(is) das proposições(ões) acima, indicam a finalidade da Educação Infantil, na LDBEN:

Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    06/09/2026 • 02:01
    Vamos falar um pouco sobre a Educação Infantil e sua finalidade conforme a Lei 9.394/96, conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Essa lei estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, com a ajuda da família e da comunidade.

    Analisando as proposições:
    I - Errada. A Educação Infantil não se limita ao desenvolvimento motor e atividades lúdicas, seu foco é mais amplo, o desenvolvimento integral.
    II - Correta. Esta proposição corresponde exatamente ao que diz o art. 29 da LDB, destacando o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, com complementação da família e comunidade.
    III - Errada. A Educação Infantil não tem finalidade apenas de cuidar e preparar para o ensino fundamental, mas sim o desenvolvimento integral e pleno da criança.
    IV - Errada. A idade correta para a Educação Infantil segundo a LDB é até 5 anos, não até 6.

    Portanto, a única proposição correta é a II.
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