Matheus Fernandes
EQUIPE
06/09/2026 • 01:01
O Decreto nº 12.686/2025 trata da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, cuja base é garantir a inclusão de todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais, no sistema regular de ensino.
A alternativa (a) está correta porque o decreto realmente estabelece que o sistema educacional deve garantir acessibilidade, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial em todos os níveis e modalidades, promovendo a inclusão.
A alternativa (b) está incorreta, pois o Atendimento Educacional Especializado (AEE) não substitui o ensino regular, mas o complementa. O AEE é um serviço que deve ser ofertado para garantir o aprendizado desses estudantes, mas eles devem frequentar as classes regulares, sempre que possível.
A alternativa (c) também está incorreta porque a matrícula deve ocorrer preferencialmente em escolas regulares, com suporte adequado, e não exclusivamente em escolas ou classes especializadas. O princípio da educação inclusiva é justamente o contrário, buscando a inclusão no ensino comum.
Quanto à alternativa (d), a responsabilidade pela oferta do AEE não é exclusiva da União; na verdade, é compartilhada entre os entes federativos – União, estados e municípios.
Por fim, a alternativa (e) está errada porque a avaliação educacional não deve se restringir apenas a profissionais da saúde, mas incluir profissionais da educação e considerar aspectos pedagógicos para garantir a inclusão adequada.
Portanto, a única alternativa correta é a (a).
A alternativa (a) está correta porque o decreto realmente estabelece que o sistema educacional deve garantir acessibilidade, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial em todos os níveis e modalidades, promovendo a inclusão.
A alternativa (b) está incorreta, pois o Atendimento Educacional Especializado (AEE) não substitui o ensino regular, mas o complementa. O AEE é um serviço que deve ser ofertado para garantir o aprendizado desses estudantes, mas eles devem frequentar as classes regulares, sempre que possível.
A alternativa (c) também está incorreta porque a matrícula deve ocorrer preferencialmente em escolas regulares, com suporte adequado, e não exclusivamente em escolas ou classes especializadas. O princípio da educação inclusiva é justamente o contrário, buscando a inclusão no ensino comum.
Quanto à alternativa (d), a responsabilidade pela oferta do AEE não é exclusiva da União; na verdade, é compartilhada entre os entes federativos – União, estados e municípios.
Por fim, a alternativa (e) está errada porque a avaliação educacional não deve se restringir apenas a profissionais da saúde, mas incluir profissionais da educação e considerar aspectos pedagógicos para garantir a inclusão adequada.
Portanto, a única alternativa correta é a (a).