Equipe Gabarite
EQUIPE
06/09/2026 • 00:01
Vamos entender um pouco sobre o Inep antes de analisar as opções. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, conhecido como Inep, é um órgão ligado ao Ministério da Educação responsável por avaliações, pesquisas e estatísticas educacionais. Ele tem um foco muito grande em avaliações externas, como o Enem e o Censo Escolar, e na produção de dados para subsidiar políticas públicas de educação. Importante destacar, porém, que algumas competências listadas podem ser de outros órgãos vinculados ao MEC, como a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior ou o Conselho Nacional de Educação (CNE), ou mesmo a Câmara de Educação Superior.
Vamos analisar cada alternativa:
a) Exercício de atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação nos temas de regulação e supervisão da educação superior -- isso é atribuição mais ligada a outros órgãos como a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, não ao Inep diretamente.
b) Estabelecimento de diretrizes para comissões de avaliação, elaboração de pareceres e encaminhamento de recomendações -- essa é uma função mais ligada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
c) Deliberação sobre inclusão e exclusão de denominação de curso no catálogo de cursos superiores de tecnologia -- essa competência está associada à Câmara de Educação Superior do CNE.
d) Elaboração e submissão à aprovação do Ministro da Educação dos instrumentos de avaliação externa in loco, conforme diretrizes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e outros órgãos competentes -- essa alternativa está coerente com o Inep, pois ele é responsável pelos processos de avaliação externa, como o Enade, avaliação in loco, survey etc., seguindo as orientações do MEC.
e) Deliberação sobre pedidos de credenciamento e autorização de cursos pela Câmara de Educação Superior -- isso é competência da Câmara de Educação Superior.
Portanto, a competência do Inep está mais alinhada à alternativa d), pois ele atua na execução, elaboração e aplicação dos instrumentos de avaliação externa, seguindo as diretrizes dos órgãos reguladores do MEC, e não em atribuições deliberativas normativas em educação superior.
Gabarito: d
Vamos analisar cada alternativa:
a) Exercício de atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação nos temas de regulação e supervisão da educação superior -- isso é atribuição mais ligada a outros órgãos como a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, não ao Inep diretamente.
b) Estabelecimento de diretrizes para comissões de avaliação, elaboração de pareceres e encaminhamento de recomendações -- essa é uma função mais ligada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
c) Deliberação sobre inclusão e exclusão de denominação de curso no catálogo de cursos superiores de tecnologia -- essa competência está associada à Câmara de Educação Superior do CNE.
d) Elaboração e submissão à aprovação do Ministro da Educação dos instrumentos de avaliação externa in loco, conforme diretrizes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e outros órgãos competentes -- essa alternativa está coerente com o Inep, pois ele é responsável pelos processos de avaliação externa, como o Enade, avaliação in loco, survey etc., seguindo as orientações do MEC.
e) Deliberação sobre pedidos de credenciamento e autorização de cursos pela Câmara de Educação Superior -- isso é competência da Câmara de Educação Superior.
Portanto, a competência do Inep está mais alinhada à alternativa d), pois ele atua na execução, elaboração e aplicação dos instrumentos de avaliação externa, seguindo as diretrizes dos órgãos reguladores do MEC, e não em atribuições deliberativas normativas em educação superior.
Gabarito: d