Matheus Fernandes
EQUIPE
06/09/2026 • 00:01
A questão aborda um ponto importante da Educação Infantil segundo a Lei nº 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O artigo 31 dessa lei trata especificamente acerca da avaliação nessa etapa da educação, que é a primeira fase da educação básica, destinada às crianças até os seis anos de idade.
Nessa fase, a avaliação não deve ser feita com o propósito de classificar, selecionar ou reter as crianças, como ocorre em níveis escolares superiores. Pelo contrário, o enfoque é no acompanhamento e no registro do desenvolvimento infantil, respeitando o ritmo e as características próprias dessa fase formativa.
Portanto, a avaliação deve ser processual e qualitativa, não formalizada por notas ou exames, visando subsidiar o trabalho pedagógico e informar a família, e não para promoção ou reprovação. O objetivo é apoiar o desenvolvimento integral da criança.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) fala em exames e testes para seleção, o que não condiz com a LDB para Educação Infantil.
- A (b) menciona notas e retenção, o que também é incorreto para essa etapa.
- A (d) cita avaliações diagnósticas unificadas, que não são previstas na LDB para essa fase.
- A (e) aborda frequência mínima para emissão de certificado na creche, o que não é tema do artigo 31.
- A alternativa (c) está alinhada com a LDB, pois fala em acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem promoção, o que está em conformidade com a lei.
Assim, a resposta correta é a alternativa (c).
Nessa fase, a avaliação não deve ser feita com o propósito de classificar, selecionar ou reter as crianças, como ocorre em níveis escolares superiores. Pelo contrário, o enfoque é no acompanhamento e no registro do desenvolvimento infantil, respeitando o ritmo e as características próprias dessa fase formativa.
Portanto, a avaliação deve ser processual e qualitativa, não formalizada por notas ou exames, visando subsidiar o trabalho pedagógico e informar a família, e não para promoção ou reprovação. O objetivo é apoiar o desenvolvimento integral da criança.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) fala em exames e testes para seleção, o que não condiz com a LDB para Educação Infantil.
- A (b) menciona notas e retenção, o que também é incorreto para essa etapa.
- A (d) cita avaliações diagnósticas unificadas, que não são previstas na LDB para essa fase.
- A (e) aborda frequência mínima para emissão de certificado na creche, o que não é tema do artigo 31.
- A alternativa (c) está alinhada com a LDB, pois fala em acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem promoção, o que está em conformidade com a lei.
Assim, a resposta correta é a alternativa (c).