Matheus Fernandes
EQUIPE
05/09/2026 • 23:01
Vamos falar um pouco sobre educação básica e a LDB 9.394/1996, que é a lei que rege a educação no Brasil. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação infantil tem a função de atender crianças até cinco anos, no máximo, e é gratuita nas escolas públicas, pois é direito da criança, e não apenas uma questão de 'disponibilidade'.
O atendimento educacional especializado (AEE) é para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e sim, deve, preferencialmente, acontecer na rede regular, buscando a inclusão do estudante.
Sobre o ensino fundamental e médio, a LDB garante acesso público e gratuito para todos, independentemente de idade, o que inclui também aqueles que não concluíram no tempo considerado "regular", pois o jovem pode voltar a estudar.
Por fim, a matrícula e o dever dos pais ou responsáveis ocorre a partir da idade para ingresso no ensino fundamental, que é seis anos, e não na educação infantil.
Analisando as alternativas:
(a) Errada, pois a educação infantil em escolas públicas é gratuita e deve atender às crianças conforme direito, não apenas se houver disponibilidade.
(b) Correta, pois o AEE é para esses públicos e preferencialmente nas classes regulares.
(c) Errada, pois há previsão para jovens e adultos que não concluíram anteriormente a educação fundamental ou média.
(d) Errada, porque matrícula passa a ser dever dos pais a partir dos seis anos, mas não para a educação infantil (até cinco anos).
Portanto, o gabarito correto é a letra B.
O atendimento educacional especializado (AEE) é para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e sim, deve, preferencialmente, acontecer na rede regular, buscando a inclusão do estudante.
Sobre o ensino fundamental e médio, a LDB garante acesso público e gratuito para todos, independentemente de idade, o que inclui também aqueles que não concluíram no tempo considerado "regular", pois o jovem pode voltar a estudar.
Por fim, a matrícula e o dever dos pais ou responsáveis ocorre a partir da idade para ingresso no ensino fundamental, que é seis anos, e não na educação infantil.
Analisando as alternativas:
(a) Errada, pois a educação infantil em escolas públicas é gratuita e deve atender às crianças conforme direito, não apenas se houver disponibilidade.
(b) Correta, pois o AEE é para esses públicos e preferencialmente nas classes regulares.
(c) Errada, pois há previsão para jovens e adultos que não concluíram anteriormente a educação fundamental ou média.
(d) Errada, porque matrícula passa a ser dever dos pais a partir dos seis anos, mas não para a educação infantil (até cinco anos).
Portanto, o gabarito correto é a letra B.