David Castilho
EQUIPE
05/09/2026 • 22:01
Vamos analisar a questão que trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é a lei que organiza a educação no Brasil. A questão fala sobre o papel da União na organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
A LDB determina que a União tem uma série de responsabilidades, entre elas elaborar e executar políticas e planos educacionais que estejam alinhados com diretrizes e planos nacionais. Isso significa que a União tem uma função fundamental na definição das estratégias gerais da educação no país, garantindo uma coordenação nacional.
Analisando alternativas:
- A alternativa a fala sobre colaboração com Municípios especificamente no ensino fundamental, o que não é a atribuição principal da União.
- A alternativa b refere-se à autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior, que são atribuições exclusivas da União pela LDB.
- A alternativa c menciona que a União elabora e executa políticas e planos educacionais conforme diretrizes nacionais, o que é correto e está previsto na LDB.
- A alternativa d fala de opção de integração ao sistema estadual, algo que não é atribuição da União.
- A alternativa e fala em assegurar ensino fundamental e oferecer prioridade no ensino médio, o que é atribuição prioritária dos Estados e Municípios, não da União.
O enunciado pede a incumbência da União, o que torna a alternativa b a mais correta, pois trata da autorização e supervisão no ensino superior, função exclusiva da União segundo a LDB (Art. 53). Portanto, o gabarito é a alternativa b.
A LDB determina que a União tem uma série de responsabilidades, entre elas elaborar e executar políticas e planos educacionais que estejam alinhados com diretrizes e planos nacionais. Isso significa que a União tem uma função fundamental na definição das estratégias gerais da educação no país, garantindo uma coordenação nacional.
Analisando alternativas:
- A alternativa a fala sobre colaboração com Municípios especificamente no ensino fundamental, o que não é a atribuição principal da União.
- A alternativa b refere-se à autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior, que são atribuições exclusivas da União pela LDB.
- A alternativa c menciona que a União elabora e executa políticas e planos educacionais conforme diretrizes nacionais, o que é correto e está previsto na LDB.
- A alternativa d fala de opção de integração ao sistema estadual, algo que não é atribuição da União.
- A alternativa e fala em assegurar ensino fundamental e oferecer prioridade no ensino médio, o que é atribuição prioritária dos Estados e Municípios, não da União.
O enunciado pede a incumbência da União, o que torna a alternativa b a mais correta, pois trata da autorização e supervisão no ensino superior, função exclusiva da União segundo a LDB (Art. 53). Portanto, o gabarito é a alternativa b.