A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da ...

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa a...


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A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    05/09/2026 • 20:01
    Vamos conversar sobre a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é um tema que aparece em concursos ligados à educação. Essa meta aborda a Gestão Democrática, que é a ideia de que a escola deve funcionar de forma participativa, ou seja, várias pessoas envolvidas nas decisões, como gestores, professores, alunos, pais e a comunidade.

    No contexto da secretaria escolar, que cuida da organização documental e administrativa da escola, isso precisa estar alinhado com a transparência e o apoio aos órgãos colegiados, por exemplo, o Conselho Escolar, que é um espaço de participação e controle social. Isso quer dizer que a secretaria deve disponibilizar informações claras e prestar suporte técnico para que esses órgãos possam atuar de forma democrática.

    Agora, olhando cada alternativa, vemos que:
    a) Centralizar decisões financeiras só no secretário escolar vai contra a ideia de democracia e participação.
    b) Não existe exigência legal para eleição direta do secretário escolar.
    c) Essa alternativa está alinhada com a Gestão Democrática, fala de transparência e apoio ao Conselho Escolar.
    d) Eliminar registros de frequência não faz sentido e nem corresponde à meta.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c.
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