Equipe Gabarite
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05/09/2026 • 20:01
Vamos falar sobre a Educação de Jovens e Adultos, a famosa EJA, que é uma modalidade destinada a pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade certa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define as idades mínimas para que um aluno possa se matricular ou realizar exames de certificação nessa modalidade.
De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental na EJA é destinado a pessoas a partir de 15 anos, enquanto o Ensino Médio é para quem tem pelo menos 18 anos. Essas idades são consideradas "mínimas rigorosas", ou seja, não podem ser flexibilizadas para garantir que o público atendido realmente está em uma fase de retomada dos estudos que condiz com sua faixa etária.
Analisando as alternativas: a) fala de 14 para Fundamental e 17 para Médio, o que está abaixo do estabelecido; b) cita 15 para Fundamental e 18 para Médio, que coincide exatamente com a LDB; c) indica 16 anos para ambos os níveis, condicionado a estar trabalhando, o que não tem respaldo legal; d) coloca idades muito elevadas, 18 e 21, que não são limites mínimos impostos pela LDB.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental na EJA é destinado a pessoas a partir de 15 anos, enquanto o Ensino Médio é para quem tem pelo menos 18 anos. Essas idades são consideradas "mínimas rigorosas", ou seja, não podem ser flexibilizadas para garantir que o público atendido realmente está em uma fase de retomada dos estudos que condiz com sua faixa etária.
Analisando as alternativas: a) fala de 14 para Fundamental e 17 para Médio, o que está abaixo do estabelecido; b) cita 15 para Fundamental e 18 para Médio, que coincide exatamente com a LDB; c) indica 16 anos para ambos os níveis, condicionado a estar trabalhando, o que não tem respaldo legal; d) coloca idades muito elevadas, 18 e 21, que não são limites mínimos impostos pela LDB.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.