Ingrid Nunes
EQUIPE
05/09/2026 • 18:01
Vamos falar sobre a organização dos sistemas de ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei é fundamental para entender como a educação é organizada no Brasil e define claramente as competências de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Primeiro, a LDB permite que os Municípios organizem seus próprios sistemas de ensino ou integrem-se ao sistema estadual, o que torna a alternativa (a) correta. A competência para autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar instituições de ensino é dos sistemas de ensino sob cuja jurisdição elas se encontram, então (b) também está correta.
A organização dos sistemas de ensino deve mesmo observar o regime de colaboração entre os entes federativos, confirmando (c) como verdadeira.
As instituições privadas de educação superior, porém, não integram os sistemas estaduais de ensino. A LDB estabelece que essas instituições são supervisionadas diretamente pelo Ministério da Educação, ou seja, pela esfera federal, não pelo sistema estadual. Portanto, a alternativa (d) está incorreta.
Finalmente, a criação de sistemas municipais de ensino independe de autorização expressa do sistema federal de ensino, tornando a (e) correta.
Assim, a alternativa que contém o erro, ou seja, a incorreta, é a letra (d).
Primeiro, a LDB permite que os Municípios organizem seus próprios sistemas de ensino ou integrem-se ao sistema estadual, o que torna a alternativa (a) correta. A competência para autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar instituições de ensino é dos sistemas de ensino sob cuja jurisdição elas se encontram, então (b) também está correta.
A organização dos sistemas de ensino deve mesmo observar o regime de colaboração entre os entes federativos, confirmando (c) como verdadeira.
As instituições privadas de educação superior, porém, não integram os sistemas estaduais de ensino. A LDB estabelece que essas instituições são supervisionadas diretamente pelo Ministério da Educação, ou seja, pela esfera federal, não pelo sistema estadual. Portanto, a alternativa (d) está incorreta.
Finalmente, a criação de sistemas municipais de ensino independe de autorização expressa do sistema federal de ensino, tornando a (e) correta.
Assim, a alternativa que contém o erro, ou seja, a incorreta, é a letra (d).