Ingrid Nunes
EQUIPE
05/09/2026 • 16:02
Vamos falar sobre o crescimento das políticas e programas voltados para a criança de zero a seis anos a partir da década de 1990. Esse período foi crucial porque o Brasil passou a reconhecer de forma mais ampla os direitos das crianças, além de criar mecanismos que fortalecem a participação social, descentralizam decisões e ampliam o controle social por meio da implantação de conselhos especializados.
A década de 1990 marcou a criação e consolidação de uma legislação voltada para a infância, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trouxe avanços importantes no reconhecimento dos direitos da criança. Além disso, a descentralização das políticas públicas permitiu que estados e municípios atuassem mais diretamente nas ações voltadas para a infância. Outro ponto importante foi o estímulo à participação popular, ou seja, as famílias e a comunidade passaram a ter voz e vez nos debates e decisões que envolvem as políticas para crianças, geralmente por meio de conselhos municipais e estaduais.
Analisando as alternativas, a letra a) reúne esses elementos centrais: o reconhecimento legal dos direitos das crianças, a descentralização, o estímulo da participação popular e a implantação dos conselhos, que são instrumentos de controle social e participação democrática. As outras alternativas apresentam características incorretas, como a centralização excessiva das ações ou conselhos que não existem formalmente nesse contexto.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).
A década de 1990 marcou a criação e consolidação de uma legislação voltada para a infância, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trouxe avanços importantes no reconhecimento dos direitos da criança. Além disso, a descentralização das políticas públicas permitiu que estados e municípios atuassem mais diretamente nas ações voltadas para a infância. Outro ponto importante foi o estímulo à participação popular, ou seja, as famílias e a comunidade passaram a ter voz e vez nos debates e decisões que envolvem as políticas para crianças, geralmente por meio de conselhos municipais e estaduais.
Analisando as alternativas, a letra a) reúne esses elementos centrais: o reconhecimento legal dos direitos das crianças, a descentralização, o estímulo da participação popular e a implantação dos conselhos, que são instrumentos de controle social e participação democrática. As outras alternativas apresentam características incorretas, como a centralização excessiva das ações ou conselhos que não existem formalmente nesse contexto.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).