Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta CORRETAMENTE por:

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    05/09/2026 • 15:02
    Vamos falar um pouco sobre a Educação Básica segundo a LDBEN nº 9.394/1996. Essa lei é a base que organiza a educação no Brasil e define quais são as etapas que compõem a Educação Básica. Primeiramente, é importante lembrar que a Educação Básica engloba três etapas principais: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Educação Infantil atende crianças pequenas, que ainda não entraram para o Ensino Fundamental, que por sua vez é dividido geralmente em anos iniciais e finais, mas isso não altera sua classificação de etapa única. Depois, temos o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica voltada para adolescentes e jovens.

    A opção (a) está errada porque inclui o Ensino Superior, que não faz parte da Educação Básica, mas sim da Educação Superior. A opção (b) menciona anos iniciais e finais dentro do Ensino Fundamental, mas isso é uma divisão interna, não uma etapa diferente, e está correto incluir Educação Infantil e Ensino Médio, mas a forma como está escrito pode causar confusão e não é o formato padrão da LDBEN. A opção (c) deixa de fora a Educação Infantil, que é parte fundamental da Educação Básica. A opção (d) esquece o Ensino Médio completamente. A opção (e) inclui a Educação Profissional, que é uma modalidade que pode ocorrer tanto na Educação Básica quanto na Educação Superior, mas não integra necessariamente a composição básica da Educação Básica segundo a LDB.

    Portanto, a resposta correta que apresenta a composição da Educação Básica conforme a LDBEN é a opção (b), pois embora faça menção à divisão dos anos iniciais e finais dentro do Ensino Fundamental, reconhece corretamente as três etapas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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