Equipe Gabarite
EQUIPE
05/09/2026 • 15:02
Essa questão aborda os princípios que regem o ensino no Brasil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), uma lei fundamental que organiza a educação no país.
Vamos analisar cada alternativa com base nos princípios legais.
A alternativa a) fala da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, que é realmente um princípio da LDB, pois busca ampliar a inclusão e diminuir as desigualdades educacionais.
A alternativa b) traz a gestão democrática restricta apenas ao ensino superior público, o que não é correto, pois a gestão democrática deve existir em todas as instituições públicas, incluindo a educação básica.
A alternativa c) incorretamente limita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar à rede privada, quando na verdade este princípio vale para todas as instituições de ensino, públicas e privadas.
A alternativa d) fere o conceito da LDB, pois o pluralismo de ideias não impede a existência de normas gerais para a educação, mas sim as torna possíveis dentro do respeito à diversidade.
Por fim, a alternativa e) desconsidera a abrangência da valorização dos profissionais da educação, que de fato inclui não só a remuneração, mas também formação, carreira e condições de trabalho.
Portanto, a única alternativa correta, que reflete corretamente um dos princípios da LDB, é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa com base nos princípios legais.
A alternativa a) fala da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, que é realmente um princípio da LDB, pois busca ampliar a inclusão e diminuir as desigualdades educacionais.
A alternativa b) traz a gestão democrática restricta apenas ao ensino superior público, o que não é correto, pois a gestão democrática deve existir em todas as instituições públicas, incluindo a educação básica.
A alternativa c) incorretamente limita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar à rede privada, quando na verdade este princípio vale para todas as instituições de ensino, públicas e privadas.
A alternativa d) fere o conceito da LDB, pois o pluralismo de ideias não impede a existência de normas gerais para a educação, mas sim as torna possíveis dentro do respeito à diversidade.
Por fim, a alternativa e) desconsidera a abrangência da valorização dos profissionais da educação, que de fato inclui não só a remuneração, mas também formação, carreira e condições de trabalho.
Portanto, a única alternativa correta, que reflete corretamente um dos princípios da LDB, é a letra a).