A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9394/96, regula a ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9394/96, regula a oferta do direito à educação como dever do Estado, e aborda a escola como espaço:


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    05/09/2026 • 15:02
    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, é a principal norma que regula a educação no Brasil. Ela estabelece que o direito à educação é dever do Estado e define a escola como um espaço fundamental para a formação integral do indivíduo. A LDB enfatiza a importância de preparar os estudantes para o exercício da cidadania, promovendo o desenvolvimento pleno como pessoa e cidadão.

    A escola, segundo a LDB, não é vista como um ambiente centralizado apenas no professor, nem como um local para massificação de cultura (isto é, só reproduzir conhecimentos sem reflexão crítica). Também não é um espaço fechado à inovação, pelo contrário, a legislação incentiva a adoção de metodologias atualizadas e inovadoras para garantir uma educação de qualidade.

    Portanto, a alternativa que melhor representa o entendimento da LDB sobre a escola é a letra b), que a vê como espaço de formação de cidadania.

    Gabarito: b
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