Equipe Gabarite
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05/09/2026 • 14:02
Vamos conversar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a lei que organiza e regula a educação no Brasil. Ela é uma das principais normas para garantir que a educação seja acessível, de qualidade, obrigatória e gratuita em certos níveis.
A LDB estabeleceu que a Educação Básica, que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, deve ser obrigatória e gratuita. Isso é muito importante porque garante que todas as crianças e adolescentes tenham direito ao ensino.
Sobre as alternativas: a) A LDB não fragmenta o ensino integral; pelo contrário, ela busca uma organização coerente dos tempos e ritmos escolares, e a carga horária anual estabelecida atualmente é de 800 horas para a Educação Básica, mas não há 'fragmentação' nesse sentido.
b) A matrícula para crianças de 5 anos na Educação Infantil é recomendada e geralmente garantida, especialmente considerando que o ensino fundamental é obrigatório a partir dos 6 anos. Portanto, essa afirmação está incorreta.
c) Essa alternativa está correta, pois uma das grandes conquistas da LDB foi tornar a Educação Básica obrigatória e gratuita.
d) A LDB não implantou um caráter assistencialista na Educação Infantil. Pelo contrário, ela fortalece a função educadora da Educação Infantil, reconhecendo seu papel no desenvolvimento integral da criança, e não apenas como assistencialismo.
Logo, a alternativa correta é a letra c.
A LDB estabeleceu que a Educação Básica, que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, deve ser obrigatória e gratuita. Isso é muito importante porque garante que todas as crianças e adolescentes tenham direito ao ensino.
Sobre as alternativas: a) A LDB não fragmenta o ensino integral; pelo contrário, ela busca uma organização coerente dos tempos e ritmos escolares, e a carga horária anual estabelecida atualmente é de 800 horas para a Educação Básica, mas não há 'fragmentação' nesse sentido.
b) A matrícula para crianças de 5 anos na Educação Infantil é recomendada e geralmente garantida, especialmente considerando que o ensino fundamental é obrigatório a partir dos 6 anos. Portanto, essa afirmação está incorreta.
c) Essa alternativa está correta, pois uma das grandes conquistas da LDB foi tornar a Educação Básica obrigatória e gratuita.
d) A LDB não implantou um caráter assistencialista na Educação Infantil. Pelo contrário, ela fortalece a função educadora da Educação Infantil, reconhecendo seu papel no desenvolvimento integral da criança, e não apenas como assistencialismo.
Logo, a alternativa correta é a letra c.