Matheus Fernandes
EQUIPE
05/09/2026 • 14:02
A Constituição Federal do Brasil trata da educação em seu artigo 205 e seguintes, estabelecendo princípios fundamentais que orientam a organização do ensino no país. Um dos princípios básicos é a garantia da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, assegurando que todos os cidadãos tenham oportunidade de estudar, independentemente de suas condições socioeconômicas ou regionais. Além disso, a Constituição também garante um padrão de qualidade na educação, para que o direito ao ensino seja efetivamente útil e significativo.
Analisando as alternativas, a letra a) está em consonância com esses princípios, pois menciona tanto a promoção da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola quanto a garantia de um padrão de qualidade do ensino. As demais alternativas apresentam propostas incompatíveis com a Constituição, como ignorar as necessidades dos estudantes, organizar o ensino sem alinhamento curricular ou basear a estrutura das turmas no desempenho inicial dos alunos, o que fere o princípio da igualdade e da inclusão educacional.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Analisando as alternativas, a letra a) está em consonância com esses princípios, pois menciona tanto a promoção da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola quanto a garantia de um padrão de qualidade do ensino. As demais alternativas apresentam propostas incompatíveis com a Constituição, como ignorar as necessidades dos estudantes, organizar o ensino sem alinhamento curricular ou basear a estrutura das turmas no desempenho inicial dos alunos, o que fere o princípio da igualdade e da inclusão educacional.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).