Conforme dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na...

Conforme dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente em seu art. 36-C, a educação profissional técnica de nível médio pode ocorrer de diferentes...


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Conforme dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente em seu art. 36-C, a educação profissional técnica de nível médio pode ocorrer de diferentes formas de articulação com o ensino médio. Uma dessas formas caracteriza-se quando o estudante, após concluir o ensino fundamental, ingressa em uma instituição que oferta simultaneamente a formação geral do ensino médio e a formação técnica, ambas desenvolvidas no mesmo estabelecimento de ensino e com matrícula única. Nessa situação, a oferta da educação técnica de nível médio ocorre na forma:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    05/09/2026 • 13:02
    A questão trata de um tema essencial da LDB, que é a organização das modalidades de oferta da educação profissional técnica de nível médio. Para entender a resposta, precisamos lembrar que a Lei nº 9.394/1996, especialmente no artigo 36-C, descreve três formas principais de articulação entre o ensino médio e a educação profissional técnica: integrada, concomitante e subsequente.

    A forma 'integrada' ocorre quando o estudante, após o ensino fundamental, ingressa em um curso que combina simultaneamente o ensino médio regular e a formação técnica profissional em um único estabelecimento, com matrícula única. Ou seja, ele cursa o médio e a técnica juntos, numa mesma instituição e período, integrando ambos os currículos.

    A forma 'concomitante' ocorre quando o estudante já está matriculado no ensino médio e faz separado, em paralelo, o curso técnico, geralmente em outra instituição, e com matrículas independentes.

    Já a forma 'subsequente' ocorre quando o estudante conclui o ensino médio e depois ingressa no curso técnico.

    No enunciado da questão, o estudante, após o ensino fundamental, ingressa na instituição que oferece a formação geral do ensino médio e a formação técnica, ambas no mesmo estabelecimento e com matrícula única. Isso corresponde exatamente à modalidade integrada.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c) Integrada.
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