David Castilho
EQUIPE
05/09/2026 • 13:02
Vamos analisar o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996, que estabelece os princípios que norteiam a oferta do ensino no Brasil. Esse artigo menciona princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; respeito à liberdade e valorização da tolerância; e a consideração com a diversidade étnico-racial, entre outros.
A alternativa (a) fala em concepção pedagógica interacionista como princípio estruturante, o que não é explicitamente previsto na lei. Além disso, a gestão democrática participativa é prevista, mas não obrigatória em todos os níveis.
A alternativa (b) menciona a centralidade das condições econômicas na organização do ensino e tolerância restrita, o que está em desacordo com a lei que valoriza a diversidade e a igualdade.
A alternativa (c) menciona 'resistência à diversidade étnico-racial' e 'liberdade de aprender condicionada ao desempenho acadêmico', o que claramente contraria os princípios da LDB.
A alternativa (d) cita exatamente princípios previstos no artigo 3º da LDB: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura, respeito à liberdade, apreço à tolerância e consideração com a diversidade étnico-racial. Portanto, é a alternativa correta.
Gabarito: d
A alternativa (a) fala em concepção pedagógica interacionista como princípio estruturante, o que não é explicitamente previsto na lei. Além disso, a gestão democrática participativa é prevista, mas não obrigatória em todos os níveis.
A alternativa (b) menciona a centralidade das condições econômicas na organização do ensino e tolerância restrita, o que está em desacordo com a lei que valoriza a diversidade e a igualdade.
A alternativa (c) menciona 'resistência à diversidade étnico-racial' e 'liberdade de aprender condicionada ao desempenho acadêmico', o que claramente contraria os princípios da LDB.
A alternativa (d) cita exatamente princípios previstos no artigo 3º da LDB: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura, respeito à liberdade, apreço à tolerância e consideração com a diversidade étnico-racial. Portanto, é a alternativa correta.
Gabarito: d