Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dif...

Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino, o Ministério Público instaurou procedimento para verificar a regu...


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Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino, o Ministério Público instaurou procedimento para verificar a regularidade dos critérios utilizados nos encaminhamentos para avaliação especializada. Na instrução do procedimento, coube ao analista em educação examinar as orientações técnicas expedidas às unidades escolares, os critérios adotados para os encaminhamentos e os relatórios encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando as atribuições do cargo e os conhecimentos da Psicologia da Educação, compete a esse analista, EXCETO
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    05/09/2026 • 12:02
    A questão trata das atribuições do analista em educação dentro de um procedimento instaurado pelo Ministério Público para verificar a regularidade nos encaminhamentos de estudantes com dificuldades de aprendizagem para avaliações especializadas.

    Para começarmos, é importante entender que o papel do analista em educação que possui conhecimentos em Psicologia da Educação envolve analisar documentos, critérios e práticas educativas, mas não necessariamente realizar avaliações clínicas ou diagnósticas individuais. Essas últimas atribuições normalmente competem a profissionais como psicólogos ou outros especialistas clínicos.

    Vamos analisar as opções:
    (a) Trata da análise dos critérios usados para encaminhar estudantes, baseando-se no conhecimento técnico sobre desenvolvimento e dificuldades de aprendizagem, o que está dentro do papel do analista.
    (b) Fala sobre confrontar orientações técnicas com a prática nas escolas para verificar a implementação, o que também é um trabalho adequado para essa função.
    (c) Verificar se a documentação comprova intervenções pedagógicas antes dos encaminhamentos é compatível com o papel do analista.
    (d) Propõe que o analista realize avaliação individual para confirmar transtornos. Essa é uma atividade clínica que não está dentro das atribuições típicas do cargo mencionadas, pois requer formação e licença específica, geralmente de psicólogos clínicos ou neuropsicólogos.
    (e) Identificar padrões na documentação para subsidiar análise técnica do procedimento é coerente com o papel do analista.

    Portanto, a alternativa que apresenta uma atribuição que não compete ao analista em educação, mas provavelmente a profissionais da área clínica, é a alternativa (d).

    Gabarito: d
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