As políticas públicas educacionais brasileiras têm como compromisso, EXCETO

Esta questão aborda as políticas públicas educacionais brasileiras e seus compromissos. É importante entender que o Estado brasileiro tem a responsabilidade fundamental de garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino na educação básica. Isso envolve ampliar o acesso dos estudantes, promover o desenvolvimento dos sistemas públicos de ensino e fortalecer a escola pública como espaço de democratização do ensino.

Vamos analisar as alternativas:

a) Ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica é um compromisso básico e legítimo das políticas públicas educacionais.

b) Promover a organização e o desenvolvimento dos sistemas públicos de ensino também é uma função essencial do Estado para melhorar a qualidade e eficiência da educação.

c) Reduzir a responsabilidade do Estado na oferta direta da educação básica vai contra os princípios das políticas públicas educacionais. O Estado é o principal responsável por garantir a educação pública e gratuita.

d) Fortalecer a garantia do direito à educação como dever do Estado reforça a obrigação constitucional do Estado na educação.

e) Fortalecimento contínuo da escola pública é fundamental, pois é nela que se dá a democratização do ensino.

Portanto, a alternativa que se apresenta como uma exceção (ou seja, que não corresponde ao compromisso das políticas públicas educacionais) é a letra c).

Gabarito: c