Camila Duarte
EQUIPE
05/09/2026 • 05:01
A questão aborda o tema do calendário escolar conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É importante saber que a LDB regulamenta, entre várias outras coisas, como deve ser organizado o calendário escolar para garantir a qualidade do ensino e o cumprimento da carga horária mínima.
Sobre o calendário escolar, a LDB enfatiza que ele deve respeitar as peculiaridades locais, ou seja, deve levar em consideração aspectos climáticos, econômicos e culturais de cada região para ser adequado à realidade dos alunos. Além disso, a lei estabelece que o calendário não pode reduzir o número mínimo de horas letivas previstas e deve garantir o cumprimento dessa carga horária.
Analisando as alternativas, vejamos: a alternativa (a) diz que o calendário "não deve considerar os feriados locais, apenas os nacionais", o que é incorreto, pois a LDB prevê que o calendário deve se adequar às peculiaridades locais, o que inclui os feriados regionais e municipais; as demais alternativas (b), (c) e (d) estão corretas e alinhadas com o que a lei estabelece.
Portanto, a alternativa incorreta é a (a).
Sobre o calendário escolar, a LDB enfatiza que ele deve respeitar as peculiaridades locais, ou seja, deve levar em consideração aspectos climáticos, econômicos e culturais de cada região para ser adequado à realidade dos alunos. Além disso, a lei estabelece que o calendário não pode reduzir o número mínimo de horas letivas previstas e deve garantir o cumprimento dessa carga horária.
Analisando as alternativas, vejamos: a alternativa (a) diz que o calendário "não deve considerar os feriados locais, apenas os nacionais", o que é incorreto, pois a LDB prevê que o calendário deve se adequar às peculiaridades locais, o que inclui os feriados regionais e municipais; as demais alternativas (b), (c) e (d) estão corretas e alinhadas com o que a lei estabelece.
Portanto, a alternativa incorreta é a (a).