Marcos de Castro
EQUIPE
05/09/2026 • 00:01
Vamos falar sobre o ensino fundamental segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei que organiza o sistema educacional brasileiro. O Artigo 32 da LDB trata especificamente do ensino fundamental.
Primeiro, a duração do ensino fundamental é de 9 anos, começando geralmente aos 6 anos de idade. A gratuidade do ensino em escolas públicas é garantida para todos os níveis de educação básica, incluindo o ensino fundamental.
Quanto aos objetivos do ensino fundamental, a LDB esclarece que ele tem como finalidade a formação básica do cidadão, envolvendo competências e habilidades para a vida em sociedade.
Por fim, o ensino fundamental não começa aos 5 anos de idade, mas sim geralmente aos 6 anos. A educação para crianças de 4 e 5 anos é chamada de educação infantil e é anterior ao ensino fundamental.
Logo, analisando os itens:
I. Correto (duração de 9 anos)
II. Correto (gratuito na escola pública)
III. Correto (formação básica do cidadão)
IV. Incorreto (deve iniciar aos 6 anos, não 5)
Assim, a alternativa correta é a que indica apenas I, II e III.
Primeiro, a duração do ensino fundamental é de 9 anos, começando geralmente aos 6 anos de idade. A gratuidade do ensino em escolas públicas é garantida para todos os níveis de educação básica, incluindo o ensino fundamental.
Quanto aos objetivos do ensino fundamental, a LDB esclarece que ele tem como finalidade a formação básica do cidadão, envolvendo competências e habilidades para a vida em sociedade.
Por fim, o ensino fundamental não começa aos 5 anos de idade, mas sim geralmente aos 6 anos. A educação para crianças de 4 e 5 anos é chamada de educação infantil e é anterior ao ensino fundamental.
Logo, analisando os itens:
I. Correto (duração de 9 anos)
II. Correto (gratuito na escola pública)
III. Correto (formação básica do cidadão)
IV. Incorreto (deve iniciar aos 6 anos, não 5)
Assim, a alternativa correta é a que indica apenas I, II e III.