Matheus Fernandes
EQUIPE
05/09/2026 • 00:01
Vamos entender primeiro o que a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), diz sobre Educação Especial. Essa legislação trata da inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas, como pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A LDB estabelece que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para garantir a inclusão dos alunos, mas também admite modalidades específicas para o atendimento desses alunos, conforme suas necessidades.
Analisando as alternativas:
a) A alternativa afirma que a educação especial deve ser oferecida exclusivamente na rede regular, o que não é correto, porque a LDB permite outros tipos de atendimento além da sala comum, inclusive serviços especializados complementares.
b) Essa alternativa está correta. Ela define exatamente o público-alvo indicado pela LDB para a educação especial: educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
c) O atendimento na educação especial não se limita aos anos iniciais do ensino fundamental até o ensino médio; pode começar antes, na educação infantil, por exemplo, e continuar em diferentes etapas da educação.
d) Não existe previsão na LDB sobre oferta de carga horária reduzida ou calendário escolar específico para a educação especial em geral; o atendimento é adaptado conforme a necessidade, mas não determina isso como regra.
e) O currículo e as metodologias podem e devem ser adaptados para atender o público da educação especial, segundo a legislação, visando inclusão e acessibilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Analisando as alternativas:
a) A alternativa afirma que a educação especial deve ser oferecida exclusivamente na rede regular, o que não é correto, porque a LDB permite outros tipos de atendimento além da sala comum, inclusive serviços especializados complementares.
b) Essa alternativa está correta. Ela define exatamente o público-alvo indicado pela LDB para a educação especial: educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
c) O atendimento na educação especial não se limita aos anos iniciais do ensino fundamental até o ensino médio; pode começar antes, na educação infantil, por exemplo, e continuar em diferentes etapas da educação.
d) Não existe previsão na LDB sobre oferta de carga horária reduzida ou calendário escolar específico para a educação especial em geral; o atendimento é adaptado conforme a necessidade, mas não determina isso como regra.
e) O currículo e as metodologias podem e devem ser adaptados para atender o público da educação especial, segundo a legislação, visando inclusão e acessibilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).