Equipe Gabarite
EQUIPE
05/09/2026 • 00:01
Vamos falar sobre a realização dos exames supletivos conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. Esses exames servem para atender pessoas que, por algum motivo, não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade regular e desejam obter a certificação correspondente.
O artigo 38 da LDB determina que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos para possibilitar a certificação da conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, habilitando ao prosseguimento dos estudos em caráter regular.
Além disso, é importante destacar a idade mínima para a realização desses exames. Segundo a legislação vigente, o exame supletivo para conclusão do ensino fundamental é destinado a quem tenha, no mínimo, 15 anos completos, e para o ensino médio, a idade mínima é 18 anos completos.
Observando as alternativas da questão, aquela que apresenta essas idades mínimas corretas para ambos os níveis de ensino é a alternativa e), que diz "Conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 15 anos; e conclusão do ensino médio, para os maiores de 18 anos".
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
O artigo 38 da LDB determina que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos para possibilitar a certificação da conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, habilitando ao prosseguimento dos estudos em caráter regular.
Além disso, é importante destacar a idade mínima para a realização desses exames. Segundo a legislação vigente, o exame supletivo para conclusão do ensino fundamental é destinado a quem tenha, no mínimo, 15 anos completos, e para o ensino médio, a idade mínima é 18 anos completos.
Observando as alternativas da questão, aquela que apresenta essas idades mínimas corretas para ambos os níveis de ensino é a alternativa e), que diz "Conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 15 anos; e conclusão do ensino médio, para os maiores de 18 anos".
Portanto, a alternativa correta é a letra e).