Considerando as prerrogativas e debates em torno do Plano Nacional de Educaçã...

Considerando as prerrogativas e debates em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como os princípios que o orientam, assinale a alternativa CORRETA:


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Considerando as prerrogativas e debates em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como os princípios que o orientam, assinale a alternativa CORRETA:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    04/09/2026 • 23:02
    Vamos falar sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), um tema muito importante para entender como o Brasil organiza suas políticas públicas educacionais. O PNE é um documento oficial que estabelece metas a serem alcançadas em um período de 10 anos, visando melhorar a qualidade da educação em todo o país.

    O PNE não tem caráter apenas consultivo, ele é um plano realmente orientador e obrigatório que guia os esforços dos entes federativos: União, estados e municípios. Isso significa que todos precisam colaborar e se articular para atingir as metas definidas. Portanto, ele não se aplica apenas às instituições federais, mas sim a todo o sistema educacional nacional.

    Além disso, o PNE trata de todas as etapas da educação, desde a educação infantil até a superior, incluindo educação básica, educação profissional, entre outras. Logo, não é apenas focado no ensino superior.

    Com isso em mente, vamos analisar as opções:

    a) Errada, pois o PNE não é só consultivo.

    b) Correta, pois o PNE organiza metas, estratégias e diretrizes em regime de colaboração entre os entes federativos, tentando articular ações para melhoria da qualidade da educação.

    c) Errada, pois vale para todo o sistema educacional, não apenas federal.

    d) Errada, pois estados e municípios têm responsabilidade direta na implementação.

    e) Errada, pois o plano abrange todas as etapas da educação, não apenas a superior.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b.
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