Matheus Fernandes
EQUIPE
04/09/2026 • 18:03
Essa questão fala sobre um documento muito importante no campo da educação brasileira. O enunciado menciona um compromisso de esforço contínuo para eliminar desigualdades educacionais e alcançar melhor qualidade, organizado em metas para um período de 10 anos, e que está previsto na Lei 13.005/2014.
Esse documento é o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é uma política pública de planejamento educacional que orienta ações e metas para diferentes esferas da educação no Brasil durante uma década. Instituído pela Lei 13.005 em 2014, ele define objetivos para melhorar a educação em todo o país, tanto em termos de qualidade quanto de inclusão e combate às desigualdades.
As outras alternativas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, possuem finalidades diferentes e não organizam metas para um período de 10 anos de vigência. O Projeto Político Pedagógico é um documento interno das escolas, não um plano nacional. O Plano Municipal de Educação é um planejamento mais local, e não nacional.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (a) Plano Nacional de Educação.
Esse documento é o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é uma política pública de planejamento educacional que orienta ações e metas para diferentes esferas da educação no Brasil durante uma década. Instituído pela Lei 13.005 em 2014, ele define objetivos para melhorar a educação em todo o país, tanto em termos de qualidade quanto de inclusão e combate às desigualdades.
As outras alternativas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, possuem finalidades diferentes e não organizam metas para um período de 10 anos de vigência. O Projeto Político Pedagógico é um documento interno das escolas, não um plano nacional. O Plano Municipal de Educação é um planejamento mais local, e não nacional.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (a) Plano Nacional de Educação.