De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), o ensino deve ser ministrado com base em diversos princípios. Um desses princípios é a


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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), o ensino deve ser ministrado com base em diversos princípios. Um desses princípios é a
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/09/2026 • 16:02
    Vamos conversar sobre os princípios que regem o ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a base para a organização da educação no Brasil.

    A LDB estabelece vários princípios para o ensino como a gestão democrática, a garantia da educação gratuita e pública, a valorização dos profissionais da educação, entre outros. É importante entender que a lei busca democratizar a educação, promovendo participação da comunidade escolar e do poder público na tomada de decisões, especialmente no âmbito da escola pública.

    Analisando as alternativas: a letra a fala sobre obrigatoriedade da matrícula, o que é um direito e dever, mas isso é uma regra, não um princípio. A letra b está errada porque não há prioridade absoluta para ensino a distância em detrimento do presencial, que continua sendo o padrão para a maior parte do ensino básico. A letra c traz o conceito de gestão democrática do ensino público, que é um princípio explicitamente previsto na LDB. A letra d fala em centralização das decisões, mas a LDB prevê o regime de colaboração e autonomia dos sistemas de ensino, justamente para evitar centralização rígida. A letra e está incorreta pois a oferta do ensino religioso em escolas públicas deve ser não confessional, ou seja, não pode favorecer uma religião específica.

    Portanto, o princípio correto indicado na questão é a gestão democrática do ensino público, conforme previsto em lei. Isso corresponde à alternativa c.

    Gabarito: c
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