Matheus Fernandes
EQUIPE
04/09/2026 • 13:02
Vamos falar sobre um tema que está bastante em alta: a estrutura e os órgãos responsáveis pela qualidade e avaliação do ensino superior no Brasil. A Resolução nº 1/2010 da CONAES trata das atribuições dos órgãos ligados à avaliação e à garantia da qualidade dos cursos de graduação. Essa resolução define que zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação é uma atribuição central de um órgão específico, que atua na organização e acompanhamento do projeto pedagógico do curso.
Agora, é importante entender o papel de cada órgão citado: o Núcleo Pedagógico Institucional (NPI) é mais uma estrutura interna de apoio e gestão pedagógica na instituição; o Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um grupo de docentes responsável pelo desenvolvimento e atualização do projeto pedagógico, curricular e pela garantia da sua aderência às Diretrizes Curriculares Nacionais; a Comissão Própria de Curso (CPC) tem a função de acompanhar, coordenar e promover ações que assegurem a qualidade do curso; a Comissão Própria de Avaliação (CPA) é um órgão que coordena os processos de autoavaliação institucional; e o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço mais amplo, de caráter consultivo e deliberativo, que trata de políticas públicas educacionais a nível nacional.
De acordo com a Resolução nº 1/2010 da CONAES, o órgão diretamente responsável por zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares nos cursos de graduação é o Núcleo Docente Estruturante (NDE), por ele ser o grupo de professores que elaboram e atualizam o projeto pedagógico do curso, garantindo a aderência às normas curriculares.
Portanto, a resposta correta é a letra b.
Agora, é importante entender o papel de cada órgão citado: o Núcleo Pedagógico Institucional (NPI) é mais uma estrutura interna de apoio e gestão pedagógica na instituição; o Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um grupo de docentes responsável pelo desenvolvimento e atualização do projeto pedagógico, curricular e pela garantia da sua aderência às Diretrizes Curriculares Nacionais; a Comissão Própria de Curso (CPC) tem a função de acompanhar, coordenar e promover ações que assegurem a qualidade do curso; a Comissão Própria de Avaliação (CPA) é um órgão que coordena os processos de autoavaliação institucional; e o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço mais amplo, de caráter consultivo e deliberativo, que trata de políticas públicas educacionais a nível nacional.
De acordo com a Resolução nº 1/2010 da CONAES, o órgão diretamente responsável por zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares nos cursos de graduação é o Núcleo Docente Estruturante (NDE), por ele ser o grupo de professores que elaboram e atualizam o projeto pedagógico do curso, garantindo a aderência às normas curriculares.
Portanto, a resposta correta é a letra b.