Matheus Fernandes
EQUIPE
04/09/2026 • 11:02
A questão aborda as responsabilidades atribuídas aos estabelecimentos de ensino segundo a LDBEN 9394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa lei estabelece as normas gerais da educação no Brasil e detalha as funções de cada segmento envolvido no processo educacional, incluindo os próprios estabelecimentos de ensino.
Primeiro, devemos lembrar que a LDBEN prevê que as escolas precisam elaborar e executar suas propostas pedagógicas, ou seja, definir como irão trabalhar o currículo e os conteúdos, sempre respeitando as normas dos sistemas de ensino (municipal, estadual, federal). Além disso, é responsabilidade da escola gerir seus recursos com eficiência e assegurar que o calendário letivo seja cumprido, incluindo os dias letivos e as horas-aulas obrigatórias.
Analisando as alternativas, a (a) está incorreta porque os estabelecimentos não elaboram o currículo nacional sozinhos, eles devem seguir as diretrizes definidas pelos sistemas de ensino e pelo Ministério da Educação. A (c) também é incorreta pois os sistemas de ensino são os responsáveis pela elaboração das normas educacionais, não os estabelecimentos isoladamente. A (d) é errada porque os critérios para ingresso na educação básica pública são definidos pelo sistema público de ensino e devem respeitar princípios legais e administrativos, não podendo a escola estabelecer unilateralmente. Por fim, a (e) é equivocada porque, embora a participação dos pais seja importante e incentivada, não há na LDBEN a obrigatoriedade de participação dos pais em todas as decisões administrativas.
Portanto, a alternativa que melhor representa as incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a LDBEN, é a (b): "Elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seus recursos e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos."
Primeiro, devemos lembrar que a LDBEN prevê que as escolas precisam elaborar e executar suas propostas pedagógicas, ou seja, definir como irão trabalhar o currículo e os conteúdos, sempre respeitando as normas dos sistemas de ensino (municipal, estadual, federal). Além disso, é responsabilidade da escola gerir seus recursos com eficiência e assegurar que o calendário letivo seja cumprido, incluindo os dias letivos e as horas-aulas obrigatórias.
Analisando as alternativas, a (a) está incorreta porque os estabelecimentos não elaboram o currículo nacional sozinhos, eles devem seguir as diretrizes definidas pelos sistemas de ensino e pelo Ministério da Educação. A (c) também é incorreta pois os sistemas de ensino são os responsáveis pela elaboração das normas educacionais, não os estabelecimentos isoladamente. A (d) é errada porque os critérios para ingresso na educação básica pública são definidos pelo sistema público de ensino e devem respeitar princípios legais e administrativos, não podendo a escola estabelecer unilateralmente. Por fim, a (e) é equivocada porque, embora a participação dos pais seja importante e incentivada, não há na LDBEN a obrigatoriedade de participação dos pais em todas as decisões administrativas.
Portanto, a alternativa que melhor representa as incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a LDBEN, é a (b): "Elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seus recursos e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos."