Considere a situação abaixo:

Considere a situação abaixo: Uma instituição escolar X de ensino básico, conhecida por ser localizada em um município de baixo d...


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Considere a situação abaixo:

Uma instituição escolar X de ensino básico, conhecida por ser localizada em um município de baixo desenvolvimento econômico e, consequentemente, frequentada por alunos cuja capacidade financeira é precária. Uma outra instituição pública de ensino básico, localizada em um bairro desenvolvido e com maiores rendimentos nos índices de avaliação escolar, recebeu complementação do Governo Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao passo que a instituição escolar X não recebeu.

Com base nessa situação, é correto afirmar que:

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    04/09/2026 • 10:02
    Vamos conversar sobre o Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundeb tem um papel super importante na redistribuição dos recursos destinados à educação, especialmente para equilibrar as diferenças entre escolas de regiões mais e menos desenvolvidas. Ou seja, ele busca garantir que escolas em municípios com menor capacidade financeira recebam complementação da União para alcançar um valor mínimo por aluno, promovendo uma educação mais justa.

    Na situação apresentada, uma escola localizada em um município com baixo desenvolvimento econômico, frequentada por alunos com pouca capacidade financeira, não recebeu complementação do Fundeb, enquanto uma escola em área mais rica, com melhores índices, sim. Isso vai contra a lógica e a legislação do Fundeb, que prevê exatamente o oposto: o dinheiro federal deve complementar as regiões e escolas mais carentes para regularizar o investimento por aluno.

    Além disso, o Fundeb tem recursos que vêm da União, dos estados e dos municípios, e a complementação da União visa justamente ajudar os locais menos favorecidos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b, que afirma que essa situação está em desacordo com a legislação, já que regiões com maior carência financeira devem receber complementação da União para garantir um valor mínimo por aluno.
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