Matheus Fernandes
EQUIPE
04/09/2026 • 10:02
Vamos falar um pouco sobre a LDB, que é a Lei nº 9.394/1996, a base da legislação educacional brasileira. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, organizando desde a educação infantil até o ensino superior. É importante lembrar que a LDB regula tanto o funcionamento das instituições quanto os conteúdos mínimos, a formação dos profissionais de educação e os níveis e etapas de ensino.
Quanto às alternativas da questão, precisamos analisar cada uma:
Alternativa a) fala que a LDB não regulamenta a organização e funcionamento das instituições de ensino superior, o que é incorreto, pois a LDB trata justamente de toda educação, incluindo a superior.
Alternativa b) afirma que a LDB não estabelece as bases para o funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação. Isso também está errado, pois ela regula o ensino superior, incluindo esses cursos.
Alternativa c) diz que a LDB define as diretrizes para a formação inicial e continuada dos profissionais da educação. Essa é uma afirmação verdadeira, a lei trata sim da formação dos profissionais da educação, tanto a inicial quanto a continuada.
Alternativa d) fala que a LDB define os níveis e etapas da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, o que também é correto, pois a Educação Básica abrange realmente esses níveis.
Assim, as alternativas c) e d) são corretas, mas a questão pede a resposta correta no singular, apontando como mais precisa a alternativa c), pois destaca a formação dos profissionais, um ponto importante na LDB.
Gabarito: c
Quanto às alternativas da questão, precisamos analisar cada uma:
Alternativa a) fala que a LDB não regulamenta a organização e funcionamento das instituições de ensino superior, o que é incorreto, pois a LDB trata justamente de toda educação, incluindo a superior.
Alternativa b) afirma que a LDB não estabelece as bases para o funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação. Isso também está errado, pois ela regula o ensino superior, incluindo esses cursos.
Alternativa c) diz que a LDB define as diretrizes para a formação inicial e continuada dos profissionais da educação. Essa é uma afirmação verdadeira, a lei trata sim da formação dos profissionais da educação, tanto a inicial quanto a continuada.
Alternativa d) fala que a LDB define os níveis e etapas da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, o que também é correto, pois a Educação Básica abrange realmente esses níveis.
Assim, as alternativas c) e d) são corretas, mas a questão pede a resposta correta no singular, apontando como mais precisa a alternativa c), pois destaca a formação dos profissionais, um ponto importante na LDB.
Gabarito: c