Considere a situação abaixo: Uma instituição escolar X de ensino b...

Considere a situação abaixo: Uma instituição escolar X de ensino básico, conhecida por ser localizada em um município de baixo desenvolvimento econômico e, consequentemente, frequentada ...


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Considere a situação abaixo:

Uma instituição escolar X de ensino básico, conhecida por ser localizada em um município de baixo desenvolvimento econômico e, consequentemente, frequentada por alunos cuja capacidade financeira é precária. Uma outra instituição pública de ensino básico, localizada em um bairro desenvolvido e com maiores rendimentos nos índices de avaliação escolar, recebeu complementação do Governo Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao passo que a instituição escolar X não recebeu.

Com base nessa situação, é correto afirmar que:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/09/2026 • 10:02
    Vamos falar sobre o Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ele é essencial para garantir o financiamento adequado da educação básica em todo o Brasil. A principal função do Fundeb é redistribuir recursos para que as escolas com menor capacidade financeira, geralmente em municípios com menos recursos, possam receber uma complementação da União para assegurar um valor mínimo por aluno. Isso significa que escolas localizadas em regiões economicamente mais pobres devem receber complementação para equilibrar as desigualdades.

    No caso apresentado, a instituição escolar X, localizada em um município de baixo desenvolvimento econômico, não recebeu complementação do Fundeb, enquanto a outra escola, situada em uma região mais desenvolvida, recebeu. Isso está em desacordo com a legislação do Fundeb, que visa justamente ajudar as regiões mais carentes.

    Por fim, é importante lembrar que os recursos do Fundeb vêm da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, formando um fundo único. Portanto, dizer que a origem é apenas estadual ou municipal está incorreto.

    Assim, a alternativa correta é a letra B, pois demonstra o entendimento de que a complementação da União deve garantir um valor mínimo por aluno em regiões com maiores dificuldades econômicas.
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