David Castilho
EQUIPE
04/09/2026 • 10:02
Essa questão aborda o Sistema Nacional de Educação (SNE), que estrutura a organização das responsabilidades pela educação no Brasil. É importante entender que o SNE envolve as esferas de governo: a União, os Estados e os Municípios, que atuam de forma integrada para garantir a educação em todo o território nacional. Essas três esferas formam a base do sistema, pois são os entes federativos que possuem competências legais para a educação.
Já o Conselho Nacional de Educação não é uma esfera de governo, mas sim um órgão consultivo e normativo que auxilia na formulação de políticas educacionais, com funções estratégicas dentro do SNE, porém não se enquadra como uma das esferas que detém responsabilidade administrativa direta sobre a educação.
Portanto, analisando as alternativas, a que não corresponde a uma das esferas enunciadas no sistema nacional de educação é o Conselho Nacional de Educação, pois não é uma esfera de governo, mas um órgão colegiado.
Gabarito: letra b.
Já o Conselho Nacional de Educação não é uma esfera de governo, mas sim um órgão consultivo e normativo que auxilia na formulação de políticas educacionais, com funções estratégicas dentro do SNE, porém não se enquadra como uma das esferas que detém responsabilidade administrativa direta sobre a educação.
Portanto, analisando as alternativas, a que não corresponde a uma das esferas enunciadas no sistema nacional de educação é o Conselho Nacional de Educação, pois não é uma esfera de governo, mas um órgão colegiado.
Gabarito: letra b.