Camila Duarte
EQUIPE
12/09/2026 • 17:01
Vamos entender um pouco sobre o sistema tributário disposto na Constituição Federal de 1988. A Constituição determina quais tributos podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Primeiro, é importante saber que todos esses entes têm competência para instituir impostos, que são tributos sem uma contraprestação direta, ou seja, não vinculados a um serviço específico. Portanto, a afirmativa de que todos podem instituir impostos é verdadeira.
Sobre as taxas: elas são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível. Por exemplo, a taxa de coleta de lixo ou de fiscalização sanitária. A taxa não é cobrada por obras públicas, pois aí entraria a contribuição de melhoria. Então, dizer que taxa é decorrente de obras públicas é falso.
Por fim, contribuição de melhoria é um tributo cobrado devido à valorização imobiliária decorrente de obras públicas, ou seja, quando o imóvel do contribuinte valoriza por causa de uma obra feita pelo poder público, ele paga uma contribuição por isso. A contribuição de melhoria não está relacionada ao exercício do poder de polícia nem à utilização de serviços públicos específicos, então essa afirmativa é falsa.
Assim, a sequência correta é: impostos (V), taxas em razão de obras públicas (F), contribuição de melhoria em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos (F).
Gabarito: c) V, F, F.
Primeiro, é importante saber que todos esses entes têm competência para instituir impostos, que são tributos sem uma contraprestação direta, ou seja, não vinculados a um serviço específico. Portanto, a afirmativa de que todos podem instituir impostos é verdadeira.
Sobre as taxas: elas são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível. Por exemplo, a taxa de coleta de lixo ou de fiscalização sanitária. A taxa não é cobrada por obras públicas, pois aí entraria a contribuição de melhoria. Então, dizer que taxa é decorrente de obras públicas é falso.
Por fim, contribuição de melhoria é um tributo cobrado devido à valorização imobiliária decorrente de obras públicas, ou seja, quando o imóvel do contribuinte valoriza por causa de uma obra feita pelo poder público, ele paga uma contribuição por isso. A contribuição de melhoria não está relacionada ao exercício do poder de polícia nem à utilização de serviços públicos específicos, então essa afirmativa é falsa.
Assim, a sequência correta é: impostos (V), taxas em razão de obras públicas (F), contribuição de melhoria em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos (F).
Gabarito: c) V, F, F.