Equipe Gabarite
EQUIPE
12/09/2026 • 16:01
O Estatuto dos Servidores Públicos normalmente trata das regras para ingresso, nomeação e exercício dos cargos públicos, visando garantir a legalidade e a moralidade na administração pública. Uma regra comum é que a primeira investidura em cargo público deve ocorrer mediante aprovação em concurso público, com exceções previstas em lei, como cargos temporários ou em comissão. Além disso, cargos em comissão, que são de livre nomeação para funções de direção, chefia ou assessoramento, geralmente preferem nomear servidores de carreira para garantir experiência e conhecimento do serviço público.
Sobre o Chefe do Poder Executivo, ele realmente pode prover cargos por decreto, respeitando a lei e as exceções constitucionais.
Entretanto, a função de confiança, por sua natureza, é uma situação transitória, relacionada ao efetivo exercício da função, e não permanente ou uma vantagem permanente como um cargo efetivo.
Dessa forma, a alternativa incorreta é a letra e), porque a função de confiança não constitui situação permanente; ela é transitória e ligada ao exercício da função, gerando uma vantagem temporária enquanto durar o exercício da função.
Gabarito: e
Sobre o Chefe do Poder Executivo, ele realmente pode prover cargos por decreto, respeitando a lei e as exceções constitucionais.
Entretanto, a função de confiança, por sua natureza, é uma situação transitória, relacionada ao efetivo exercício da função, e não permanente ou uma vantagem permanente como um cargo efetivo.
Dessa forma, a alternativa incorreta é a letra e), porque a função de confiança não constitui situação permanente; ela é transitória e ligada ao exercício da função, gerando uma vantagem temporária enquanto durar o exercício da função.
Gabarito: e