Marcos de Castro
EQUIPE
12/09/2026 • 15:02
Vamos falar sobre a classificação dos bens públicos, que é um tema clássico no Direito Administrativo. Os bens públicos são divididos em três categorias principais: bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais.
Bens de uso comum são aqueles destinados ao uso de toda a coletividade, como praças, ruas e estradas — basicamente, qualquer pessoa pode usufruir, mas ninguém pode se apropriar privadamente.
Bens de uso especial são aqueles reservados ao uso direto do serviço público, ou seja, imóveis ou objetos usados para a realização das atividades do Estado, como prédios administrativos, repartições públicas, equipamentos públicos.
Já os bens dominicais são os que pertencem ao patrimônio do ente público, mas que não possuem uma destinação pública específica, podendo ser alienados, alugados, usados como objeto de direito privado do Estado.
Com isso, a associação correta será: 1 (Uso comum) corresponde a C (utilização corrente de toda a comunidade), 2 (Uso especial) corresponde a B (utilização para cumprimento das funções públicas) e 3 (Dominicais) corresponde a A (patrimônio da União, Estados ou Municípios como objeto de direito pessoal ou real).
Portanto, o gabarito é a alternativa d) 1C, 2B, 3A.
Bens de uso comum são aqueles destinados ao uso de toda a coletividade, como praças, ruas e estradas — basicamente, qualquer pessoa pode usufruir, mas ninguém pode se apropriar privadamente.
Bens de uso especial são aqueles reservados ao uso direto do serviço público, ou seja, imóveis ou objetos usados para a realização das atividades do Estado, como prédios administrativos, repartições públicas, equipamentos públicos.
Já os bens dominicais são os que pertencem ao patrimônio do ente público, mas que não possuem uma destinação pública específica, podendo ser alienados, alugados, usados como objeto de direito privado do Estado.
Com isso, a associação correta será: 1 (Uso comum) corresponde a C (utilização corrente de toda a comunidade), 2 (Uso especial) corresponde a B (utilização para cumprimento das funções públicas) e 3 (Dominicais) corresponde a A (patrimônio da União, Estados ou Municípios como objeto de direito pessoal ou real).
Portanto, o gabarito é a alternativa d) 1C, 2B, 3A.