Ingrid Nunes
EQUIPE
12/09/2026 • 14:02
Vamos falar um pouco sobre a alienação de bens públicos, que é o processo pelo qual o governo vende ou transfere seus bens para particulares ou outras entidades. Para garantir a legalidade e transparência dessas operações, existem certos requisitos importantes.
Primeiro, a avaliação patrimonial prévia é fundamental para saber o valor do bem e evitar prejuízo ao erário. Por isso, essa afirmação é verdadeira.
Segundo, a licitação prévia é regra geral para alienação de bens públicos, mas há exceções, como dação em pagamento, doação, permuta, venda entre órgãos públicos e alienações dentro de programas habitacionais ou de regularização fundiária. Logo, essa afirmação também é verdadeira.
Terceiro, a necessidade de demonstração de interesse privado não compõe os requisitos formais para a alienação de bens públicos segundo a legislação. Portanto, essa afirmativa é falsa.
Assim, a sequência correta é V para avaliação patrimonial, V para licitação prévia, e F para demonstração de interesse privado.
O gabarito é d.
Primeiro, a avaliação patrimonial prévia é fundamental para saber o valor do bem e evitar prejuízo ao erário. Por isso, essa afirmação é verdadeira.
Segundo, a licitação prévia é regra geral para alienação de bens públicos, mas há exceções, como dação em pagamento, doação, permuta, venda entre órgãos públicos e alienações dentro de programas habitacionais ou de regularização fundiária. Logo, essa afirmação também é verdadeira.
Terceiro, a necessidade de demonstração de interesse privado não compõe os requisitos formais para a alienação de bens públicos segundo a legislação. Portanto, essa afirmativa é falsa.
Assim, a sequência correta é V para avaliação patrimonial, V para licitação prévia, e F para demonstração de interesse privado.
O gabarito é d.