Camila Duarte
EQUIPE
12/09/2026 • 14:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, que é uma peça fundamental no planejamento das finanças públicas. A LDO serve como uma ponte entre o Plano Plurianual (PPA), que cobre quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do orçamento de cada ano específico.
A LDO é elaborada pelo Poder Executivo e enviada para aprovação do Poder Legislativo, e não o contrário. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta, pois diz o contrário. A LDO sempre aborda metas fiscais e riscos fiscais para o exercício financeiro, o que de fato é fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas; assim, a alternativa 'b' está errada.
Além disso, a LDO é uma lei anual, não abrange quatro anos; essa é uma característica do PPA. Logo, a alternativa 'c' também está errada. Quanto à alternativa 'd', ela está incorreta porque a LDO orienta sim a elaboração da LOA; a LOA precisa seguir as regras e prioridades definidas na LDO.
A alternativa 'e' é correta, pois uma das funções da LDO é realmente dispor sobre alterações na legislação tributária, entre outras definições como as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'e'.
A LDO é elaborada pelo Poder Executivo e enviada para aprovação do Poder Legislativo, e não o contrário. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta, pois diz o contrário. A LDO sempre aborda metas fiscais e riscos fiscais para o exercício financeiro, o que de fato é fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas; assim, a alternativa 'b' está errada.
Além disso, a LDO é uma lei anual, não abrange quatro anos; essa é uma característica do PPA. Logo, a alternativa 'c' também está errada. Quanto à alternativa 'd', ela está incorreta porque a LDO orienta sim a elaboração da LOA; a LOA precisa seguir as regras e prioridades definidas na LDO.
A alternativa 'e' é correta, pois uma das funções da LDO é realmente dispor sobre alterações na legislação tributária, entre outras definições como as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'e'.