Camila Duarte
EQUIPE
12/09/2026 • 14:02
Vamos falar um pouco sobre o sistema de assistência social no Brasil para entender melhor essa questão. A Assistência Social é organizada por uma política pública que visa garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Essa política é regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993).
Dentro desse cenário, a aprovação da Política Nacional de Assistência Social é uma responsabilidade que recai sobre um órgão colegiado a nível nacional, justamente para garantir uma coordenação uniforme e abrangente em todo o país. Esse órgão é o Conselho Nacional de Assistência Social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para deliberar sobre as diretrizes da política.
As outras alternativas, como os conselhos municipais, estaduais ou sistemas estaduais, têm papéis importantes na execução e fiscalização locais da assistência, mas não na aprovação da política nacional como um todo. Logo, a resposta correta é a alternativa b) Conselho Nacional de Assistência Social.
Dentro desse cenário, a aprovação da Política Nacional de Assistência Social é uma responsabilidade que recai sobre um órgão colegiado a nível nacional, justamente para garantir uma coordenação uniforme e abrangente em todo o país. Esse órgão é o Conselho Nacional de Assistência Social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para deliberar sobre as diretrizes da política.
As outras alternativas, como os conselhos municipais, estaduais ou sistemas estaduais, têm papéis importantes na execução e fiscalização locais da assistência, mas não na aprovação da política nacional como um todo. Logo, a resposta correta é a alternativa b) Conselho Nacional de Assistência Social.