Camila Duarte
EQUIPE
12/09/2026 • 14:02
Vamos falar sobre as entidades de atendimento ao idoso, que são aquelas organizações que cuidam diretamente das necessidades e direitos das pessoas idosas, conforme regulado pelo Estatuto do Idoso. Esse Estatuto prevê uma série de regras para garantir que essas entidades atuem com transparência e responsabilidade.
A afirmativa I está correta, pois o Estatuto exige que haja publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades, garantindo transparência na administração dos recursos.
A afirmativa II também está correta. O Estatuto do Idoso prevê que, em caso de má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos públicos destinados às entidades de atendimento, pode haver suspensão parcial ou total desses repasses, como medida de controle e punição.
Já a afirmativa III está incorreta. Pelo contrário, as entidades que descumprirem as disposições do Estatuto estão sujeitas a penalidades, justamente para garantir a efetividade dos direitos dos idosos e a boa gestão dos recursos.
Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas.
Gabarito: letra b.
A afirmativa I está correta, pois o Estatuto exige que haja publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades, garantindo transparência na administração dos recursos.
A afirmativa II também está correta. O Estatuto do Idoso prevê que, em caso de má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos públicos destinados às entidades de atendimento, pode haver suspensão parcial ou total desses repasses, como medida de controle e punição.
Já a afirmativa III está incorreta. Pelo contrário, as entidades que descumprirem as disposições do Estatuto estão sujeitas a penalidades, justamente para garantir a efetividade dos direitos dos idosos e a boa gestão dos recursos.
Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas.
Gabarito: letra b.