Equipe Gabarite
EQUIPE
12/09/2026 • 14:02
Vamos falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA. Ele é uma lei superimportante que garante os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, garantindo sua proteção integral e prioridade.
Pra começar, a afirmativa I está correta, pois o ECA realmente regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos da criança e do adolescente.
Na afirmativa II, também encontramos a verdade. O ECA define as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, que estão em desenvolvimento e precisam de proteção integral e prioritária. Isso é o cerne do estatuto, garantindo atenção especial para essa faixa etária.
Por fim, a afirmativa III também está correta. O ECA prevê a integração operacional entre órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil, justamente para promover a proteção e responsabilização em casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, além de assegurar a aplicação efetiva das medidas previstas.
Dessa forma, todas as três afirmativas estão corretas, e portanto a resposta correta é a letra e) I, II e III.
Pra começar, a afirmativa I está correta, pois o ECA realmente regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos da criança e do adolescente.
Na afirmativa II, também encontramos a verdade. O ECA define as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, que estão em desenvolvimento e precisam de proteção integral e prioritária. Isso é o cerne do estatuto, garantindo atenção especial para essa faixa etária.
Por fim, a afirmativa III também está correta. O ECA prevê a integração operacional entre órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil, justamente para promover a proteção e responsabilização em casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, além de assegurar a aplicação efetiva das medidas previstas.
Dessa forma, todas as três afirmativas estão corretas, e portanto a resposta correta é a letra e) I, II e III.