A amortização do principal de uma operação de crédito (sem considerar os juro...

A amortização do principal de uma operação de crédito (sem considerar os juros e outros encargos) efetuada por um Ente Público, é classificada, sob o ponto de vista orçamentário e patrimonial, como:


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A amortização do principal de uma operação de crédito (sem considerar os juros e outros encargos) efetuada por um Ente Público, é classificada, sob o ponto de vista orçamentário e patrimonial, como:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    12/09/2026 • 05:01
    Vamos falar sobre a amortização do principal numa operação de crédito feita por um Ente Público. Primeiramente, é importante entender que a amortização do principal significa pagar a parte da dívida referente ao valor emprestado, sem incluir os juros.

    No âmbito orçamentário, despesas são classificadas basicamente em duas categorias principais: despesas correntes e despesas de capital. Despesas correntes são aquelas que mantêm o funcionamento da administração pública, como pessoal e materiais. Despesas de capital, por sua vez, envolvem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.

    Já em termos patrimoniais, quando ocorre a amortização da dívida, isso implica uma diminuição tanto no ativo financeiro (dinheiro disponível ou equivalentes de caixa) quanto no passivo financeiro (obrigação de dívida). Portanto, não é uma despesa patrimonial no sentido de VPD (Variação Patrimonial Diminutiva), que são gastos que representam consumo de patrimônio, e sim uma redução simultânea de ativos e passivos.

    Por isso, a amortização do principal—desconsiderando juros e demais encargos—constitui uma despesa orçamentária de capital e provoca uma redução no ativo e passivo do ente público.

    Assim, a alternativa correta é a letra e).
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