David Castilho
EQUIPE
12/09/2026 • 02:01
Vamos analisar a questão sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, mais especificamente as modalidades de desligamento ou exclusão do serviço do servidor militar previstas no art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997.
Primeiramente, é importante entender que o desligamento ou exclusão do serviço militar está relacionado às situações em que o militar deixa de exercer suas funções, seja por aposentadoria, dispensa ou por penalidades disciplinares.
Dentre as opções, perda de posto ou patente, licenciame nto e reforma são modalidades típicas de desligamento, sendo a perda do posto ou patente uma penalidade que implica o desligamento, o licenciamento refere-se à saída voluntária ou compulsória, e a reforma é a aposentadoria especial do militar.
Por outro lado, extravio não é uma modalidade de desligamento ou exclusão do serviço militar, mas sim um termo que se relaciona com perda de bens ou documentos. Já a reversão é o retorno ao serviço ativo após a aposentadoria, ou seja, é uma reentrada, não um desligamento ou exclusão.
Portanto, reversão não é modalidade de desligamento ou exclusão.
Assim, a alternativa que apresenta a exceção correta é a letra c) Reversão.
Primeiramente, é importante entender que o desligamento ou exclusão do serviço militar está relacionado às situações em que o militar deixa de exercer suas funções, seja por aposentadoria, dispensa ou por penalidades disciplinares.
Dentre as opções, perda de posto ou patente, licenciame nto e reforma são modalidades típicas de desligamento, sendo a perda do posto ou patente uma penalidade que implica o desligamento, o licenciamento refere-se à saída voluntária ou compulsória, e a reforma é a aposentadoria especial do militar.
Por outro lado, extravio não é uma modalidade de desligamento ou exclusão do serviço militar, mas sim um termo que se relaciona com perda de bens ou documentos. Já a reversão é o retorno ao serviço ativo após a aposentadoria, ou seja, é uma reentrada, não um desligamento ou exclusão.
Portanto, reversão não é modalidade de desligamento ou exclusão.
Assim, a alternativa que apresenta a exceção correta é a letra c) Reversão.